Home- busca: Pai Solteiro
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:31
Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
O autor da ação pleiteava o reconhecimento de seu pai biológico e, por consequência, a anulação da
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 11:12
Perícia requerida pelo Ministério Público deve ser feita, mesmo sem demanda judicial
próprio pai como usuário de drogas e praticante de atos de vandalismo. Na decisão colegiada (acórdão
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 12:41
TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo
O pai do universitário explicou nos autos que havia concordado em pagar pensão até o filho atingir
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:32
Guarda de bebê ferido ainda no útero seguirá com os avós
da massa encefálica. Ao ser questionado, o pai revelou que a companheira vinha tomando chás e
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:29
Ação de investigação de paternidade independe do prévio ajuizamento da ação de anulação de registro
Suposto pai recorreu ao STJ sustentando que a extinção do processo sem resolução do mérito, por
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:10
Abandono afetivo de filhos poderá ser considerado ato ilegal
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:14
Sexta Turma: Banco do Brasil não agiu de boa-fé ao induzir adesão ao plano de desligamento com informação falsa
-fé ao induzir um empregado a aceitar Plano de Incentivo à Aposentadoria (PAI-50), sob o argumento de
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:10
Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor
vitimou o Senhor Diógenes Omena de Oliveira, esposo e pai dos autores.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:05
Turma Cível permite que menor ajuíze ação de alimentos contra avós paternos
reconheceram que um menor pode ajuizar ação de alimentos contra os avós paternos, já que o pai encontra-se em outro país e em endereço desconhecido.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:00
TRT anula acordos celebrados com objetivo de lesar terceiros
que homologaram acordos celebrados em reclamações trabalhistas ajuizadas por dois filhos contra o pai
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:15
Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.
discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 17:31
TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai
apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:25
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:44
Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito
Hamlet. Hamlet incorpora o drama da consciência. Vingar ou não o pai é o principal dilema do
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:01
Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho
Pode a mãe escolher sozinha o nome do filho, deixar de prestar informações ao pai acerca do pré
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2018 - 15:34
Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002
1916, onde apenas o pai possui pleno direito e deveres sobre os filhos, a esposa apenas tinha uma
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:08
O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069
um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que
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Array Publicado em 2021-07-19T13:52:19+00:00
Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial
, na presença da criança, circunstância que não inviabilizou a empreitada criminosa por parte da paciente e seu esposo, pai da criança".
